Direito Tributário
Desbloqueio de conta bloqueada
O bloqueio de valores em conta costuma ser a primeira notícia que o contribuinte tem de uma execução. Agir rápido importa: há prazos para pedir a liberação e demonstrar a impenhorabilidade.
Como a atuação acontece
- 01
Identificação do processo, do valor bloqueado e da ordem judicial que originou o bloqueio.
- 02
Verificação de impenhorabilidade: salários, aposentadorias, poupança até o limite legal, verbas alimentares.
- 03
Pedido de desbloqueio ou de substituição da garantia por outro bem.
- 04
Defesa no processo principal para tratar a origem da cobrança.
Dúvidas comuns
Em quanto tempo a conta é liberada?
Não há prazo fixo. Depende da comprovação apresentada e da decisão do juízo. A rapidez na identificação do processo e na juntada dos documentos faz diferença.
Contato
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